A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reuniu esta semana para analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 488/2015, cujo objetivo é incentivar a prática esportiva nas escolas de educação básica. O projeto, do senador Romário (PSB-RJ), contém normas para a promoção do esporte nas escolas e estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem apoiar jogos escolares como forma de promoção do desporto escolar.

Para o senador, é fundamental incentivar e promover o ambiente escolar como local indispensável para o projeto de democratização do esporte no Brasil. De acordo com o projeto, a iniciação desportiva deverá ser realizada em espaços com infraestrutura para o desenvolvimento de no mínimo três modalidades esportivas.

Segundo o projeto, desporto escolar é entendido como “a totalidade das práticas desportivas desenvolvidas na escola, independentemente de a manifestação desportiva ser de rendimento, educacional ou de participação”.

A proposta, que tramita em caráter terminativo, determina ainda que as aulas de atividade física devem ser ministradas exclusivamente por professor habilitado em Educação Física. Porém, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou uma emenda para retirar essa obrigatoriedade. Ele alega que ainda não há número suficiente de profissionais da área para atender à demanda que seria criada pelo projeto. O parlamentar sugeriu que o profissional de Educação Física apenas tenha prioridade na contratação.

Redação: CREF4/SP.

Fonte: Agência Senado.

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