EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2018

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP, em cumprimento à Resolução CONFEF Nº 346, de 16 de novembro de 2017 e ao Regimento Eleitoral disposto na Resolução CREF4/SP nº 100/2018 publicada no Diário Oficial da União no último dia 20 de março do ano corrente, na Seção 1, páginas 119, 120 e 121, faz saber a todos os Profissionais de Educação Física inscritos neste Conselho Regional que a eleição para definição de 14 (quatorze) Membros do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP, realizar-se-á no dia 03 de setembro de 2018, das 08 às 16 horas, na sede do CREF4/SP, à Rua Líbero Badaró, 377, 16º andar, São Paulo/SP e na Seccional Regional do CREF4/SP, à Avenida Marechal Carmona, 618, Vila João Jorge, Campinas/SP.

O Conselho Federal de Educação Física – CONFEF, encaminhará correspondência a todos os profissionais registrados neste regional, comunicando a realização da eleição.

Somente poderá votar o Profissional de Educação Física registrado no CREF4/SP, em pleno gozo de seus direitos estatutários, com mais de 01 (um) ano de registro ininterrupto, em situação regular e em dia com suas anuidades e obrigações estatutárias, de acordo com o artigo 65 do Estatuto do CREF4/SP c/c artigo 115 do Estatuto do CONFEF e parágrafo único do art. 4º da Resolução CREF4/SP nº 100/2018.

A eleição se dará por correspondência, através de carta-voto, postada nos Correios OU por comparecimento pessoal do Profissional nos endereços acima mencionados, no dia da votação (dia 03 de setembro de 2018).

A data de abertura de registro das chapas candidatas será no dia 04/05/2018, encerrando-se, impreterivelmente, às 17 horas do dia 05/07/2018.

As chapas deverão ser compostas de 14 (quatorze) candidatos à Conselheiros, sendo indicado os nomes dos 10 (dez) Membros Efetivos e dos 04 (quatro) Membros Suplentes, para mandato de 06 (seis) anos.

A relação das chapas registradas com os nomes fantasias, com os nomes e números de registro profissional dos seus respectivos integrantes, será encaminhada para publicação no Diário Oficial e divulgada na página eletrônica do CREF4/SP.

A nominata dos Profissionais de Educação Física aptos a votar estará disponível a partir de 120 (cento e vinte) dias antes da data da eleição na página eletrônica do CREF4/SP (www.crefsp.gov.br) e sua atualização ocorrerá 60 (sessenta) dias antes da data da eleição. Só poderão optar por votar por correspondência ou presencialmente no dia da eleição, os Profissionais cujos nomes constarem na última nominata divulgada.

As condições de elegibilidade e impedimentos, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição, estão disciplinadas no Estatuto do CREF4/SP (Resolução CREF4/SP nº 60/2011) e do Regimento Eleitoral (Resolução CREF4/SP nº 100/2018), os quais se encontram à disposição dos interessados na página www.crefsp.gov.br

Quanto aos atos relativos ao processo eleitoral, os prazos estabelecidos no Regimento Eleitoral do CREF4/SP terão sua contagem iniciada no primeiro dia útil subsequente ao da comunicação, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o último.

O CREF4/SP veiculará até 60 (sessenta) dias após a eleição, em sua página eletrônica, a relação dos Profissionais de Educação Física que exerceram o direito ao voto, sendo esta relação o documento de quitação eleitoral.

São Paulo, 02 de maio de 2018.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
Presidente

Publicada no D.O.U. nº 84 em 03/05/2018, Seção 3, pág. 147.


COMUNICADO

NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2018
(Publicada no D.O.U. nº 84 em 03/05/2018, Seção 3, pág. 147)

O requerimento de registro de chapa, nos termos dos artigos 12 e 13 do Regimento Eleitoral, deverá ser protocolizado no Protocolo Geral do CREF4/SP, em sua Sede, à Rua Líbero Badaró, nº 377, 16o andar, São Paulo/SP, durante seu horário de expediente, das 08h00 até as 17h00, de segunda-feira a sexta-feira, no período de 04/05/2018 a 05/07/2018.

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
Presidente

Publicado no D.O.U. nº 85, em 04 de maio de 2018, Seção 3, pág. 186.

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