O exercício da função de Responsável Técnico cessa pela baixa, a qual é processada pelo respectivo CREF, quando:

I – solicitado, por escrito, pelo Profissional de Educação Física ou pelo estabelecimento;
II – cancelada a inscrição do Profissional de Educação Física ou registro do estabelecimento;
III – ocorrido o impedimento do Profissional para o exercício da profissão.

O Responsável Técnico que deixar de exercer a função deverá comunicar o fato ao CREF correspondente, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para que seja procedida a respectiva baixa, conforme dispõe a Resolução CONFEF 134/2007.

O profissional de Educação Física que se desligar da empresa, deverá comunicar o fato ao CREF correspondente, para que seja procedida a respectiva baixa no quadro técnico.

Para requerer o cancelamento da responsabilidade técnica / desligamento do quadro técnico junto ao CREF4/SP é necessário encaminhar o Formulário de Solicitação de Cancelamento da Responsabilidade Técnica/Desligamento do Quadro Técnico devidamente preenchido, datado e assinado.

MEIOS DE ENVIO E/OU ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao endereço do CREF4/SP;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP;

» Presencialmente na Seccional Campinas;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento;

» Por e-mail, o formulário devidamente preenchido e assinado pode ser digitalizado e encaminhado para o e-mail registropj@crefsp.gov.br.

OBSERVAÇÃO

» Ressaltamos para todos os fins, que a data de cancelamento da responsabilidade técnica e do desligamento do quadro técnico será a data de recebimento da solicitação por parte do CREF4/SP.