São órgãos de consultoria da Presidência, da Diretoria e do Plenário do CREF4/SP aos quais compete analisar, instruir e emitir pareceres nos assuntos e processos que lhes forem enviados pelo Presidente do CREF4/SP, retornando-os devidamente avaliados para decisão superior.

SECRETARIA DAS COMISSÕES

A Secretaria das Comissões é o setor destinado à assessoria na realização das reuniões das Comissões Estatutárias e Especiais, execução dos serviços cartorários e prestação de informações referentes aos processos em trâmite.

E-mail: comissoes@crefsp.gov.br
Telefone: (11) 3292-1700

 

PROGRAMAÇÃO SEMANAL (21 à 25/10/2019)
*Programação sujeita à alteração sem aviso prévio.

Data: 22/10/2019
Horário: 09h30 / Comissão Especial de Processos Administrativos Internos   
Local: Sala 1 - 16º andar (Sede do CREF4/SP)
Membros da Comissão Especial de Processos Administrativos Internos

Data: 23/10/2019
Horário: 09h30 / Junta e Instrução e Julgamento I
Local: Sala 1 - 16º andar (Sede do CREF4/SP)
Membros da Junta e Instrução e Julgamento I

Data: 23/10/2019
Horário: 11h30 / Comissão de Orientação e Fiscalização  
Local: Sala Plenária - 16º andar (Sede do CREF4/SP)
Membros da Comissão de Orientação e Fiscalização  

Data: 24/10/2019
Horário: 09h00 / Junta e Instrução e Julgamento IV
Local: Sala Plenária - 16º andar (Sede do CREF4/SP)
Membros da Junta e Instrução e Julgamento IV

Data: 24/10/2019
Horário: 09h30 / Junta de Instrução e Julgamento II
Local: Sala 1 - 16º andar (Sede do CREF4/SP)
Membros da Junta de Instrução e Julgamento II

Data: 25/10/2019
Horário: 09h00 / Comissão de Ética Profissional  
Local: Sala 1 - 16º andar (Sede do CREF4/SP)
Membros da Comissão de Ética Profissional  
 

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Humberto Aparecido Panzeti
– Jaime Almeida dos Santos
– José Medalha
– Marcelo Vasques Casati
– Rialdo Tavares
– Rodrigo Nuno Peiró Correia

Membros suplentes:
– Marco Antonio Olivatto
– Paulo Rogério de Oliveira Sabioni
– Tadeu Corrêa
– Wagner Oliveira do Espirito Santo

Regimento Interno

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Adriana Marteletto Fulco
– Alberto José Rossetini Junior
– Cintia Fernandes Rodrigues
– Cassia Horita
– Fabia Cristiane da Costa
– Eliane Ferreira da Silva Wanderley
– Luzia Kumiko Kitanaka Yajima
– Marcelo Couto de Carvalho Leme
– Priscila Lima Vasconcellos
– Rafael Silva de Lima
– Shiro Mario Yajima

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Elisangela Providello Moyses
– Evandro Francisco Martins Neto
– Fábio Borges de Souza
– Ícaro Oliveira do Valle
– Joyce Farias Pereira
– Renato Sadatoshi
– Ricardo Barredo dos Santos

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Humberto Aparecido Panzetti
– Paulo Rogerio Oliveira Sabioni
– Rodrigo Nuno Peiró Correia
– Tadeu Corrêa
– Elder Sicoli Lopes
– Lilian Cardeal Silva de Paula

Membros suplentes:
– Marco Antonio Olivatto
– Margareth Anderáos

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Bruno Alessandro Alves Galati
– João Francisco Rodrigues de Godoy
– Marcelo Vasques Casati
– Marco Antonio Olivatto
– Paulo Rogerio de Oliveira Sabioni
– Valquíria Aparecida de Lima

Membros suplentes:
– Vlademir Fernandes

Regimento Interno

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– João Francisco Rodrigues de Godoy
– Luiz Carlos Carnevalli Junior
– Marco Antonio Olivatto
– Maria Conceição Aparecida Conti
– Pedro Roberto Pereira de Souza
– Waldecir Paula Lima

Membros suplentes:
– Saturno Aprígio de Souza
– Vlademir Fernandes

Regimento Interno

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– José Medalha
– Marcelo Vasques Casati
– Margareth Anderáos
– Miguel de Arruda
– Rialdo Tavares
– Rodrigo Nuno Peiró Correia

Membros suplentes:
– Antonio Lourival Lourenço
– Pedro Roberto Pereira de Souza

Regimento Interno

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Alexandre Janota Drigo
– Paulo Sevciuc
– Sebastião Gobbi
– Sergio Luiz de Souza Vieira
– Solange Guerra Bueno

Membros suplentes:
– Alberto Bernardo Klar
– Durval Luiz da Silva

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
– José Medalha
– Marcelo Vasques Casati
– Margareth Anderáos
– Miguel de Arruda
– Waldecir Paula Lima

Membros suplentes:
– Mario Augusto Charro
– Saturno Aprígio de Souza

Regimento Interno

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Marcelo Vasques Casati
– Nelson Leme da Silva Junior
– Paulo Rogério de Oliveira Sabioni
– Pedro Roberto Pereira de Souza
– Tadeu Corrêa
– Wagner Oliveira do Espírito Santo

Membros suplentes:
– Antonio Lourival Lourenço
– Marco Antonio Olivatto
– Margareth Anderáos
– Mario Augusto Charro
– Rodrigo Nuno Peiró Correia
– Waldecir Paula Lima

Regimento Interno

INFORMAÇÕES AO PÚBLICO

1) Defesa Prévia – prazo para apresentação: a Defesa Prévia deverá ser apresentada no prazo de 15 dias a contar da juntada do Aviso de Recebimento aos autos.

2) Defesa Prévia – forma de apresentação: a Defesa Prévia poderá ser apresentada pessoalmente ao Conselho, tanto na sede quanto na Seccional, ou encaminhada via postal. Poderá ser digitada ou redigida à mão, não havendo formulário próprio para sua realização; deverá estar devidamente assinada e com a respectiva procuração, caso haja advogado constituído.

3) Defesa Prévia – conteúdo: a Defesa Prévia deverá conter as justificativas para as supostas infrações, mencionadas na Portaria de abertura, encaminhada ao Denunciado acompanhada de cópia da denúncia e Ofício Citatório.

4) solicitação de cópias: a Secretaria das Comissões está à disposição para disponibilização de cópias dos processos. O profissional que compareça pessoalmente na sede, ou através de advogado constituído, poderá retirar no mesmo dia as cópias solicitadas nos processos nos quais figure como Denunciado. Para a solicitação de cópia digitalizada, o profissional, ou advogado constituído, deverá encaminhar e-mail, (comissoes@crefsp.gov.br) identificando-se, mencionando o número de registro no Conselho, RG, CPF e o número do processo, bem como as páginas solicitadas. A solicitação de cópia digitalizada será atendida em até 24 horas.

5) rol de testemunhas: o Denunciado poderá arrolar em sede de Defesa Prévia até 03 testemunhas, mencionando o nome, RG, CPF e endereço, as quais comparecerão na data da Sessão Una independentemente de intimação.

6) presença de advogado: a presença de advogado na instrução e julgamento de Processo Administrativo é facultativa.

7) impossibilidade de comparecimento: na impossibilidade de comparecimento na data e horário da audiência, o Denunciado deverá encaminhar justificativa pela ausência, podendo ser feita via e-mail (comissoes@crefsp.gov.br). Na data da audiência, o Relator irá analisar a justificativa apresentada e deliberar quanto à possibilidade de redesignação.

8) alegações finais: trata-se da última oportunidade para que o Denunciado se manifeste nos autos, reiterando o exposto na Defesa Prévia, depoimentos prestados e eventuais documentos juntados. As alegações finais deverão ser elaboradas por escrito, devidamente assinadas e apresentadas pessoalmente, tanto na sede quanto na Seccional, ou encaminhadas via postal.

9) audiência de julgamento: no caso de desmembramento de Sessão Una em audiência de instrução, o Denunciado será devidamente intimado da data da audiência de julgamento, sendo sua presença facultativa e posterior intimação da decisão.

O procedimento está disciplinado na Resolução CONFEF nº 264/2013.

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Antonio Lourival Lourenço
– Marco Antonio Olivatto
– Maria Aparecida Cida Conti
– Pedro Roberto Pereira de Souza
– Vlademir Fernandes
– Waldecir Paula Lima

Membros suplentes:
– José Medalha
– Mário Augusto Charro
– Paulo Rogério Oliveira Sabioni
– Wagner Oliveira do Espirito Santo

Regimento Interno

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Ailton Mendes da Silva
– Luiz Carlos Carnevali Junior
– Maria Conceição Aparecida Conti
– Mario Augusto Charro
– Rialdo Tavares
– Saturno Aprígio de Souza

Membros suplentes:
– Marcio Rogério da Silva
– Valquíria Aparecida de Lima

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
Alexandre Lopes Evangelista – CREF 010726-G/SP
Bianca Trovello Ramallo – CREF 056331-G/SP
Luiz Carlos Carnevalli – CREF 014212-G/SP
Henrique Stelzer Nogueira – CREF 080569-G/SP
Waldecir Paula Lima – CREF 000686-G/SP

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
– Ismael Forte Freitas Junior
– Luiz Alberto Gobbo
– Rodrigo Nuno Peiró Correia
– Sebastião Gobbi
– Waldecir Paula Lima

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Alexandre Demarchi Bellan
– Humberto Aparecido Panzetti
– João Omar Gambini
– Nelson Leme da Silva Junior
– Rialdo Tavares

Membros suplentes:
– Pedro Roberto Pereira de Souza
– Valquíria Aparecida de Lima
– Tadeu Corrêa

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Antonio Lourival Lourenço
– Ailton Mendes da Silva
– Bruno Alessandro Alves Galati
– Nelson Leme da Silva Junior
– Paulo Rogerio de Oliveira Sabioni
– Tadeu Corrêa

Membros suplentes:
– Margareth Anderáos
– Rodrigo Nuno Peiró Correia

Regimento Interno

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Alessandra Aparecida Alves
– Danielle dos Santos da Silva Alexandre
– Danielle Pivetti Jaloreto
– Luiz de Carvalho Almeida Segatto
– Tatianne Yumi Miyazaki Santos

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Bruno Alessandro Alves Galati
– Humberto Aparecido Panzetti
– João Francisco Rodrigues de Godoy
– Paulo Rogério de Oliveira Sabioni
– Rodrigo Nuno Peiró Correia
– Tadeu Corrêa

Membro suplente:
– Pedro Roberto Pereira de Souza

Regimento Interno

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Ailton Mendes da Silva
– Humberto Aparecido Panzetti
– Mario Augusto Charro
– Nelson Leme da Silva Junior
– Paulo Rogério Oliveira Sabioni
– Rialdo Tavares

Membros suplentes:
– Bruno Alessandro Alves Galati
– Marcelo Vasques Casati
– Marcio Rogério da Silva
– Marco Antonio Olivatto
– Rodrigo Nuno Peiró Correia
– Tadeu Corrêa
– Vlademir Fernandes
– Wagner Oliveira do Espirito Santo

Regimento interno

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Ivaldo Brandão Vieira – representante do Comitê Paralímpico Brasileiro
– José Fernandes Filho – representante da Academia Paralímpica Brasileira
– Paulo Rogério Oliveira Sabioni – representante da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência e Conselheiro CREF4/SP
– Flavio Henrique Corrêa – Profissional Delegado CREF4/SP
– Rodrigo Nuno Peiró Correia
– Tadeu Corrêa

Membros suplentes:
– Marco Antonio Olivatto
– Pedro Roberto Pereira de Souza

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
• Ailton Mendes da Silva
• Georgios Stylianos Hatzidakis
• Marcio Rogério da Silva
• Marco Antonio Olivatto
• Vlademir Fernandes
• Wagner Oliveira do Espirito Santo

Membros suplentes:
• Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
• João Francisco Rodrigues de Godoy
• Tadeu Corrêa
• Waldecir Paula Lima

Regimento interno

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
• Flávio Márcio de Araújo
• Kleber Bandeira da Costa
• Lilian Cardeal da Silva de Paula
• Silvia Regina Rodrigues
• Vivian Humanes Rubio
• Valdirene de Oliveira Lima

Regimento interno

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Leandro Cintra Vilas Boas;
– Kátia Lopes Bertaglia;
– Luciano Baptista da Silva.

Membro suplente:
– William Wagner da Silva.

Regimento interno

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
– Luiz Carlos Carnevalli Junior
– Margareth Anderáos
– Mario Augusto Charro
– Valquíria Aparecida de Lima
– Waldecir Paula Lima

Membros suplentes:
– Marcio Rogério da Silva
– Marco Antonio Olivatto
– Wagner Oliveira do Espirito Santo

COMPOSIÇÃO

Membros efetivos:
– Alexandre Janotta Drigo
– Érica Beatriz Lemes Pimentel Verderi
– Mario Augusto Charro
– Miguel de Arruda