Para requerer o registro no CREF4/SP, é necessário encaminhar, após a colação de grau, os documentos relacionados abaixo:

» Formulário Requerimento de registro de profissional graduado, devidamente preenchido, datado e assinado;

» 2 (duas) fotos 3×4 cm iguais, recentes, coloridas, de frente e com fundo branco, para documento oficial;

» Comprovante original de pagamento de inscrição (somente será aceito o comprovante e não o agendamento de pagamento), acompanhado do respectivo boleto bancário* emitido aqui.

*Atenção
– O simples agendamento bancário não comprova o pagamento da taxa;
– O boleto emitido será válido para pagamento somente a partir do próximo dia útil.

» Cópia autenticada do RG (não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação);

» Cópia autenticada do CPF;

» Cópia simples do comprovante de residência (conta de consumo expedida há no máximo 90 dias, em nome do requerente ou dos pais);

» Cópia autenticada, frente e verso, do diploma devidamente assinado no campo “diplomado”, ou certificado de conclusão de curso, constando a data efetiva de colação de grau, com até 24 meses da data da mesma (não será aceito certificado de conclusão do curso constando data prevista de colação de grau, antes de registrar-se é imprescindível já ter colado grau);

» Cópia autenticada do histórico escolar de graduação.

Atenção: Os documentos acadêmicos, emitidos por Instituições de Ensino Superior de outros Estados, serão recepcionados para análise e respectiva consulta ao CREF da jurisdição pertinente. Nesses casos, o prazo para a concessão do registro profissional é de aproximadamente 20 dias úteis.

MEIOS DE ENVIO E/OU ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao CREF4/SP e atentando- se em assinalar no Requerimento de registro a opção “SIM”, manifestando o interesse em retirar a Cédula de Identidade Profissional diretamente em uma agência dos Correios mais próxima de seu endereço residencial.  No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 – Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);

» Por meio de seu Procurador, desde que seja apresentada procuração emitida pelo requerente, com firma reconhecida em Cartório, outorgando plenos poderes ao procurador para requerer o registro e retirar a Cédula de Identidade Profissional emitida pelo CREF4/SP.

OBSERVAÇÕES

» Não serão aceitos requerimentos com preenchimento incompleto, sem assinatura ou com falta de documentos;

» A Cédula de identidade Profissional poderá ser emitida no mesmo dia, mediante presença do profissional ou procurador devidamente constituído, desde que os documentos sejam apresentados nos termos da legislação vigente;

» O prazo para envio da Cédula de Identidade Profissional via Correios é de aproximadamente 20 dias úteis;

» No atendimento presencial, poderão ser entregues cópias simples dos documentos onde são solicitadas as cópias autenticadas, contanto que os documentos originais sejam apresentados para conferência.

Após análise e deferimento do requerimento de registro, o profissional estará registrado no sistema CONFEF/CREFs. A Cédula de Identidade Profissional poderá ser retirada conforme orientações abaixo, bem como o boleto de anuidade integral ou proporcional vinculado à data de registro:

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao CREF4/SP e atentando- se em assinalar no Requerimento de registro a opção “SIM”, manifestando o interesse em retirar a Cédula de Identidade Profissional diretamente em uma agência dos Correios mais próxima de seu endereço residencial.  No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 – Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);

» Por meio de seu Procurador, desde que seja apresentada procuração emitida pelo requerente, com firma reconhecida em Cartório, outorgando plenos poderes ao procurador para retirar a Cédula de Identidade Profissional emitida pelo CREF4/SP.

OBSERVAÇÕES

» Na solicitação de registro onde os documentos forem entregues presencialmente, a Cédula de Identidade Profissional poderá ser emitida no mesmo dia, desde que a documentação seja apresentada nos termos da legislação vigente;

» O prazo para envio da Cédula de Identidade Profissional via Correios é de aproximadamente 20 dias;

» Os profissionais que ainda não retiraram a Cédula de Identidade Profissional deverão entrar em contato com o CREF4/SP, Departamento de Registro, pelo telefone (11) 3292-1700 ou através do endereço eletrônico: registropf@crefsp.gov.br

CÉDULA COM VALIDADE DE 1 ANO

A Cédula de Identidade Profissional do graduado terá validade de doze meses e poderá ser reemitida por igual período. Para a renovação do documento é necessário encaminhar, em até 30 (trinta) dias antes do vencimento:

» Cédula de Identidade Profissional vencida (documento original);

» 01 (uma) foto 3×4 cm para documento oficial (recente, colorida, de frente e com fundo branco);

» Cópia autenticada da certidão de casamento, caso tenha ocorrido alteração do sobrenome;

» Cópia autenticada, frente e verso, do(s) diploma(s) devidamente assinado(s) no campo “diplomado” ou protocolo onde conste requerimento do diploma desde que a solicitação tenha sido realizada há menos de 12 meses;

» Cópia autenticada do RG, caso o mesmo tenha sido emitido após o registro do profissional no sistema CONFEF/CREFs (não será aceita Carteira Nacional de Habilitação);

» Formulário Autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT (Correios), devidamente preenchido, datado e assinado, caso o profissional decida enviar os documentos pelos Correios.

Atenção: Informamos que a falta de quaisquer documentos solicitados, impossibilitará a renovação da Cédula de Identidade Profissional.

Caso o Diploma tenha sido solicitado há mais de 12 (doze) meses e ainda não esteja pronto, será necessário apresentar declaração emitida pela Instituição de Ensino, com data recente (não superior a três meses), informando sobre a confecção do documento.

Nos casos de perda ou extravio da Cédula de Identidade Profissional, faz-se necessária apresentação da Declaração de Extravio ou cópia do Boletim de Ocorrência.

Nos casos de roubo ou furto da Cédula de Identidade Profissional, deve- se apresentar o Boletim de Ocorrência.

Quando o profissional optar pelo envio dos documentos através dos Correios, a Cédula de Identidade Profissional será remetida a agência mais próxima do endereço residencial, mediante prévia solicitação, ao custo aproximado de R$ 26,00 (SEDEX a cobrar), pago pelo profissional no ato da retirada do documento.

CÉDULA COM VALIDADE DE 5 ANOS

Emitida ao profissional que apresentar o diploma como comprovante de graduação em Educação Física e aos não graduados em curso superior de Educação Física, que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos Profissionais de Educação Física atendendo aos requisitos constantes na Lei Federal n° 9696/98 e Resolução CREF4/SP n° 045/2008.

A cédula com validade de cinco anos poderá ser reemitida mediante:

» Devolução da Cédula de Identidade Profissional vencida (documento original);

» 01 (uma) foto 3×4 cm para documento oficial (recente, colorida, de frente e com fundo branco);

» Cópia autenticada do RG, caso o mesmo tenha sido emitido após o registro do profissional no sistema CONFEF/CREFs (não será aceita Carteira Nacional de Habilitação);

» Cópia autenticada da certidão de casamento, caso tenha ocorrido alteração do sobrenome;

» Formulário Autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT (Correios), devidamente preenchido, data e assinado, caso o profissional decida enviar os documentos pelos Correios.

Atenção: Informamos que a falta de quaisquer documentos solicitados, impossibilitará a renovação da Cédula de Identidade Profissional.

Caso o Diploma tenha sido solicitado há mais de 12 (doze) meses e ainda não esteja pronto, será necessário apresentar declaração emitida pela Instituição de Ensino, com data recente (não superior a três meses), informando sobre a confecção do documento.

Nos casos de perda ou extravio da Cédula de Identidade Profissional, faz-se necessária apresentação da Declaração de Extravio ou cópia do Boletim de Ocorrência.

Nos casos de roubo ou furto da Cédula de Identidade Profissional, deve- se apresentar o Boletim de Ocorrência.

Quando o profissional optar pelo envio dos documentos através dos Correios, a Cédula de Identidade Profissional será remetida a agência mais próxima do endereço residencial, mediante prévia solicitação, ao custo aproximado de R$26,00 (SEDEX a cobrar), pago pelo profissional no ato da retirada do documento.

A renovação da Cédula de Identidade Profissional poderá ser efetuada:

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao CREF4/SP e atentando- se em enviar formulário Autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT (Correios), devidamente preenchido, datado e assinado, ciente que deverá retirar o documento na agência dos Correios mais próxima de seu endereço residencial. No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 – Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);

» Por meio de seu Procurador, desde que seja apresentada procuração emitida pelo requerente, com firma reconhecida em Cartório, outorgando plenos poderes ao procurador para requerer o registro e retirar a Cédula de Identidade Profissional emitida pelo CREF4/SP.

OBSERVAÇÕES

» A Cédula de identidade Profissional poderá ser emitida no mesmo dia, mediante presença do profissional ou procurador devidamente constituído, desde que os documentos sejam apresentados nos termos da legislação vigente;

» O prazo para envio da Cédula de Identidade Profissional via Correios é de aproximadamente 20 dias úteis;

» No atendimento presencial, poderão ser entregues cópias simples dos documentos onde são solicitadas as cópias autenticadas, contanto que os documentos originais sejam apresentados para conferência.

A Cédula de Identidade Profissional (CIP), fornecida pelos CREFs é válida em todo território nacional, de acordo com a Lei Federal nº 6.206, de 7/5/1975. Devido a sua importância legal, os Conselhos têm o máximo cuidado e rigor em sua confecção e emissão, inclusive das segundas vias.

PROCEDIMENTO EM CASO DE ROUBO OU FURTO

» Cópia do Boletim de Ocorrência, registrando o ocorrido (roubo ou furto da Cédula de Identidade Profissional);

» 1 (uma) foto 3×4 cm, recente, colorida e de frente, para documento oficial;

» Cópia autenticada do RG atual (caso o documento anterior também tenha sido objeto de roubo ou furto);

» Formulário Solicitação de 2ª via da Cédula de Identidade Profissional;

» Formulário Autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT (Correios), devidamente preenchido, data e assinado, caso o profissional queira retirar a Cédula de Identidade Profissional em uma agência dos Correios.

Atenção: Em caso de roubo ou furto, não haverá custo para emissão da 2ª via da Cédula de Identidade Profissional.

Nos casos em que o profissional optar pelo envio dos documentos através dos Correios, a Cédula de Identidade Profissional será remetida à agência mais próxima do endereço residencial, mediante prévia solicitação.No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios.

A falta de quaisquer documentos solicitados impossibilitará a emissão da 2° via da Cédula de Identidade Profissional.

PROCEDIMENTO EM CASO DE EXTRAVIO

» Declaração de Extravio ou Boletim de Ocorrência, registrando o ocorrido (perda ou extravio da Cédula de Identidade Profissional);

» 1 (uma) foto 3×4 cm, recente, colorida e de frente, para documento oficial;

» Cópia autenticada do RG atual (caso o documento anterior tenha sido extraviado);

» Formulário de Solicitação de 2ª via da Cédula de Identidade Profissional;

» Formulário Autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT (Correios), devidamente preenchido, data e assinado, caso o profissional queira retirar a Cédula de Identidade Profissional em uma agência dos Correios.

Atenção: Se a Cédula de Identidade Profissional estiver dentro do seu período de validade, haverá custo no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) para a emissão da 2ª via.

Nos casos em que o profissional optar pelo envio dos documentos através dos Correios, a Cédula de Identidade Profissional será remetida à agência mais próxima do endereço residencial, mediante prévia solicitação.No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios.

A falta de quaisquer documentos solicitados impossibilitará a emissão da 2° via da Cédula de Identidade Profissional.

O profissional registrado no CREF de outros estados que pretender atuar profissionalmente no Estado de São Paulo por período superior a 180 dias deverá solicitar a transferência, conforme Resolução CONFEF nº 76/2004.

Para transferir o registro, é necessário encaminhar:

» Formulário Requerimento de Transferência, devidamente preenchido, datado e assinado;

» 1 (uma) foto 3×4 cm, recente, colorida e de frente, para documento oficial;

» Cópia autenticada, frente e verso, do(s) diploma(s) devidamente assinado(s) no campo “diplomado”;

» Cópia autenticada do RG (não será aceita Carteira Nacional de Habilitação);

» Cópia (s) autenticada(s) do(s) histórico(s) escolar(es) de graduação;

» Comprovante de pagamento da anuidade do atual exercício;

» Indicação do endereço onde irá residir.

MEIOS DE ENVIO E/OU ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao CREF4/SP e atentando- se em assinalar no Requerimento de registro a opção “SIM”, manifestando o interesse em retirar a Cédula de Identidade Profissional diretamente em uma agência dos Correios mais próxima de seu endereço residencial.  No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 – Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);

» Por meio de seu Procurador, desde que seja apresentada procuração emitida pelo requerente, com firma reconhecida em Cartório, outorgando plenos poderes ao procurador para requerer a transferência do registro profissional e retirada da Cédula de Identidade Profissional.

Atenção: Outros documentos poderão ser solicitados posteriormente.

Para que a transferência seja aprovada, o CREF de origem será consultado sobre eventuais pendências, que deverão ser sanadas para regularização da transferência;

Após a efetivação da transferência e ao receber a Cédula de Identidade Profissional emitida pelo CREF4/SP, deve-se devolver a Cédula do CREF de origem ou cópia do Boletim de Ocorrência registrando o furto, roubo ou extravio da Cédula de Identidade Profissional;

O mesmo procedimento deverá ser adotado no caso da transferência do CREF4/SP para outros estados;

O prazo para efetivação da transferência de registro é de aproximadamente 60 (sessenta) dias.

A falta de quaisquer documentos solicitados impossibilitará a emissão da Cédula de Identidade Profissional.

O Profissional de Educação Física que não estiver no exercício da profissão poderá solicitar a baixa do registro por tempo indeterminado. Para requerer a baixa do registro junto ao CREF4/SP é necessário encaminhar:

» Formulário Solicitação de Baixa do Registro de Pessoa Física, devidamente preenchido, datado e assinado;

» Cédula de Identidade Profissional original ou Boletim de Ocorrência registrando o ocorrido (roubo, furto ou extravio da Cédula).

» Cópias simples de documentos que comprovem o motivo da solicitação de baixa do registro de pessoa física, conforme Resolução CREF4/SP 063/2011.

MEIOS DE ENVIO E/OU ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao CREF4/SP;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 – Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);

» Por meio de seu Procurador, desde que seja apresentada procuração emitida pelo requerente, com firma reconhecida em Cartório, outorgando plenos poderes ao procurador para requerer a baixa do registro profissional e entrega da Cédula original ou Boletim de Ocorrência.

Atenção: O registro poderá ser reativado a qualquer tempo, sendo necessário o encaminhamento de solicitação por escrito (vide orientações sobre Reativação de Registro);

Ao solicitar a baixa do registro, o profissional estará impedido de exercer a profissão, sob pena de responder por exercício ilegal da profissão (Artigo 47 da Lei das Contravenções Penais).

OBSERVAÇÃO

» O prazo para análise do pedido de baixa do registro é de aproximadamente 60 (sessenta) dias.

O Profissional que for exercer a profissão na área da Educação Física e estiver com o registro baixado junto ao CREF4/SP, deverá solicitar a reativação do registro. Para reativar o registro, é necessário encaminhar:

» Carta de próprio punho, solicitando a reativação do registro profissional junto ao CREF4/SP, informando nome completo, números do RG e CPF, devidamente datada e assinada;

» 1 (uma) foto 3×4 de frente, recente e colorida para documento oficial;

» Cópia autenticada, frente e verso, do(s) diploma(s) devidamente assinado(s) no campo “diplomado” (caso ainda não tenha sido entregue),ou protocolo onde conste requerimento do diploma desde que a solicitação tenha sido realizada há menos de 12 meses;

» Cópia autenticada do RG, caso o mesmo tenha sido emitido após o registro do profissional no sistema CONFEF/CREFs (não será aceita Carteira Nacional de Habilitação);

» Formulário Autorização para fornecimento de dados cadastrais a EBCT (Correios), devidamente preenchido, datado e assinado, caso o profissional decida enviar os documentos pelos Correios.

MEIOS DE ENVIO E/OU ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

» Através dos Correios, remetendo a documentação necessária ao CREF4/SP;

» Presencialmente na Sede do CREF4/SP, situada à Rua Líbero Badaró, 377 – 3º andar, Centro – São Paulo/SP- CEP 01009-000, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Seccional Campinas, situada à Av. Marechal Carmona, 618 – Vila João Jorge – Campinas/SP – CEP 13041-311, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h;

» Presencialmente na Unidade Móvel de Atendimento (consulte a agenda);

» Por meio de seu Procurador, desde que seja apresentada procuração emitida pelo requerente, com firma reconhecida em Cartório, outorgando plenos poderes ao procurador para reativar o registro e retirar a Cédula de Identidade Profissional emitida pelo CREF4/SP.

Atenção: No atendimento presencial, poderão ser entregues cópias simples dos documentos onde são solicitadas as cópias autenticadas, contanto que os documentos originais sejam apresentados para conferência.

Informamos que a falta de quaisquer documentos solicitados, impossibilitará a reativação da Cédula de Identidade Profissional.

Nos casos em que o profissional optar pelo envio dos documentos através dos Correios, a Cédula de Identidade Profissional será remetida à agência mais próxima do endereço residencial, mediante prévia solicitação.No ato da retirada do documento, o profissional efetuará o pagamento deste serviço aos Correios.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail: registropf@localhost ou pelo telefone (11) 3292-1700.