A fiscalização do CREF4/SP é um conjunto de atos administrativos praticados pelo CREF4/SP, através de seus membros ou funcionários, que visam a inspeção da atividade profissional da Educação Física em todo o Estado de São Paulo em virtude dos interesses da coletividade, a fim de identificar eventuais irregularidades praticadas pela administração do estabelecimento ou pelos Profissionais de Educação Física que atuem em suas dependências, esclarecendo todas as dúvidas apresentadas sobre o exercício profissional da Educação Física enquanto atividade regulamentada.

Constitui prerrogativa funcional dos Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF4/SP o livre acesso às dependências de qualquer estabelecimento ou entidade prestadora de serviços estabelecidos no art. 3º da Lei Federal 9.696/98.

A estrutura da Fiscalização do CREF4/SP é assim composta:

I – Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF4/SP – COF (Composta por Conselheiros do CREF4/SP)
II – Departamento de Orientação e Fiscalização;
III – Coordenação do Departamento de Fiscalização do CREF4/SP (01 Coordenador)
IV – Supervisão do Departamento de Fiscalização do CREF4/SP (03 Supervisores);
V – Agentes de Orientação e Fiscalização do CREF4/SP (23 Agentes);
VI – Demais empregados da Fiscalização do CREF4/SP(14 Agentes Administrativos, 01 Secretária e 01 Analista Técnica).

EQUIPE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

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