O CREF4/SP, preocupado com a vida dos profissionais, dos funcionários da instituição e com o impacto na Educação Física e, considerando as normativas do Governo Federal, Estadual, Municipal referentes ao controle da propagação do COVID-19, comunica algumas providências a serem adotadas, após a realização de reuniões da Diretoria, no dia 20 e da Plenária no dia 21 de março, que culminou na publicação da Resolução CREF4/SP nº 122/2020.
 

A Resolução CREF4/SP nº 122/2020, dispõe sobre providências a serem adotadas em razão da pandemia causada pelo COVID-19.


Fica prorrogado, até o dia 31 de julho de 2020, o prazo para o pagamento com 35% de desconto para a Pessoa Física, e com 50% de desconto para a Pessoa Jurídica.

O início do pagamento parcelado - em cinco parcelas iguais e sucessivas, integral e sem desconto, da anuidade de 2020, para Pessoa Física e Jurídica, fica prorrogado para o mês de agosto, encerrando em dezembro.

Não serão cobrados multa e juros da anuidade de 2020 de Pessoa Física nem de Jurídica.

As solicitações de baixa de registro e isenção da anuidade para os profissionais que completarem 65 anos de idade, ficam prorrogadas pelo mesmo prazo de 31/07/2020.

Todos os prazos dos Processos Administrativos e Éticos, em curso no CREF4/SP, ficam suspensos até 31/05/2020.

A validade da Cédula de Identidade Profissional (CIP) e do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica vencida após 16/03/2020, fica prorrogada por 120 dias.

Atenção:

Do dia 23/03 ao dia 30/04/2020 o expediente na sede e seccionais ficará suspenso. Para casos de urgência, o atendimento será realizado na forma de plantão, exclusivamente pelo e-mail plantao@crefsp.gov.br .

Importante:

Com o aumento ou diminuição do COVID-19 e, conforme informações dos órgãos oficiais da saúde, a qualquer momento, poderá ser definida nova normativa sobre a revogação ou ampliação das medidas aqui adotadas.
 

Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo – CREF4/SP

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