Das Academias e Escolas

A legislação não autoriza o CREF4/SP a determinar o fechamento ou a paralisação das atividades das academias e escolas. Essa competência é do Centro de Vigilância Epidemiológica, Centro de Vigilância Sanitária, órgãos municipais, estaduais e federais.

Nos locais onde não há determinação ou recomendação de fechamento pelos órgãos mencionados, visando contribuir com o controle da pandemia do COVID-19, o CREF4/SP orienta que as academias e escolas adotem as seguintes providências:
1)    quando possível, suspendam ou substituam aulas coletivas;
2)    limitem a quantidade de pessoas simultâneas no espaço;
3)    prestem orientação especial a pessoas do grupo de risco;
4)    evitem que pessoas com sintomas de gripe permaneçam no local;
5)    suspendam a utilização de leitores biométricos para marcação de ponto ou acesso;
6)    interditem os bebedouros coletivos;
7)    quando possível, aumentem a distância dos equipamentos de exercícios;
8)    intensifiquem os procedimentos de higienização dos equipamentos;
9)    disponibilizem antissépticos, nas áreas de prática e nos vestiários;
10)    realizem a manutenção dos aparelhos condicionadores de ar, trocando com maior frequência os filtros.

Do Profissional de Educação Física

O CREF4/SP possui 130.000 Profissionais de Educação Física inscritos e 12.500 pessoas jurídicas (academias, escolas esportivas e clubes) registradas. 

A adoção pelos empregadores de medidas mitigadoras do risco de contágio é importante para garantir a integridade física dos Profissionais de Educação Física.
No período crítico da pandemia, em especial, é importante a concessão aos Profissionais de Educação Física de:
1.    horários de higienização;
2.    fornecimento de antissépticos eficazes;
3.    diminuição do número de alunos orientados por aula;
4.    licença remunerada ou teletrabalho aos Profissionais de Educação Física do grupo de risco, quando for possível;
5.    garantia do contrato de trabalho;
6.    concessão de férias.

Do Governo

O CREF4/SP cobrará, das diversas esferas de Governo, a adoção de medidas mitigatórias, visando a manutenção dos empregos dos Profissionais de Educação Física durante eventuais paralisações, bem como a manutenção dos salários e benefícios. Cobrará do Ministério da Saúde a abertura de novos postos de trabalho para os Profissionais de Educação Física junto as equipes multidisciplinares, que cuidarão da recuperação dos enfermos, compensando assim eventuais postos fechados em razão da crise.

 Enquanto durar o surto, para as pessoas jurídicas registradas, o CREF4/SP cobrará medidas que garantam o equilíbrio econômico, como prorrogação de vencimento e diminuição das alíquotas dos impostos, como IPTU e ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza); linhas de crédito de juros baixos; e parceria com o PROCON, para evitar a aplicação de penalidades de forma unilateral sem considerar o estado de calamidade enfrentado.

Do CREF4/SP

O CREF4/SP continua em funcionamento. A suspensão do atendimento presencial tem por objetivo contribuir com o controle da proliferação, atende à solicitação do Governo de evitar a aglomeração de pessoas e, portanto, protege os Profissionais de Educação Física e os seus empregados, já que a sede do CREF4/SP está localizada na área de maior densidade de pessoas na cidade de São Paulo.

De acordo com os padrões sanitários que o momento exige, internamente o CREF4/SP continua com suas atividades, inclusive as fiscalizatórias. Os serviços são oferecidos, de forma remota, através de telefone, e-mail e por meio dos Correios.

Novas inscrições ou renovações estão sendo realizadas, basta que o interessado envie os documentos via Correios. O CREF4/SP retornará com o serviço, isentando, neste momento, o profissional da taxa postal até então cobrada.

O CREF4/SP, reconhecendo o momento de dificuldade, discutirá na próxima reunião plenária a prorrogação do prazo do vencimento da anuidade com desconto e novas modalidades de parcelamento. 

Será mantido constante intercâmbio com os sindicatos dos empregados e patronais da Educação Física, visando a adoção das medidas necessárias afim de contornar os efeitos da atual crise.

Atento a todos os desdobramentos desse difícil momento, avaliará diariamente a necessidade de adoção de novas medidas, com o objetivo de preservar a Educação Física. 

O CREF4/SP publica seus comunicados na sua rede social oficial, com a devida chancela, e responsabilizará a quem os utilizar de forma indevida. Mantenha-se informado através de nossos canais oficiais de comunicação.

CREF4/SP Somos nós, fortalecendo a profissão